Porto Alegre: Cidade de Direitos Humanos

No estamos sol@s, no somos los únic@s. En muchos otros lugares del planeta, surgen inciativas adhiriendo al Programa Ciudades de Derechos Humanos, impulsado por el Movimiento de los Pueblos para la Educación en Derechos Humanos, más conocido por su sigla en inglés PDHRE (The People’s Movement for Human Rights Educación).
A continuación, transcribimos la convocatoria, efectuada por THEMIS en conjunto con la Prefectura Municipal de Puerto Alegre, destinada a diseñar un plan de trabajo y dar continuidad a la formulación de un proyecto que involucre a instituciones y personas interesadas en promover los valores de Derechos Humanos en la Ciudad de Porto Alegre, Brasil.
Caros (as) Parceiros(as),
Como é de seu conhecimento, no dia 25 de janeiro de 2005, nós cidadãos e cidadãs, entidades não governamentais e Prefeitura Municipal de Porto Alegre, DECLARAMOS Porto Alegre Cidade de Direitos Humanos, aderindo a um programa internacional de iniciativa do PDHRE (People’s Decade for Human Rights Education) que tem apoio do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
Tal programa tem como objetivo promover a aprendizagem dos Direitos Humanos como forma de prover a todas as pessoas um enquadre holístico que possam usar para transformar a vida e garantir a realização de suas aspirações e potencialidades.
Ocorre que, sendo Porto Alegre a 11ª Cidade assim declarada em todo o mundo, nosso compromisso com o aprofundamento da consciência e da cultura de Direitos Humanos vem mais uma vez a ser desafiado, assim como o papel de cada um de nós nesta tarefa.
Neste sentido, a THEMIS em parceria com a PDHRE, com apoio da PMPA, vem retomar o chamamento para juntos desenharmos um plano de trabalho e dar continuidade a formulação de um projeto que envolva todas as instituições e pessoas interessadas em promover os valores dos direitos humanos em nossa cidade.
Num primeiro momento, pensamos que o projeto deveria ser estruturado em três linhas:a)Articulação das ações já em andamento na realização da missão de cada uma das entidades envolvidas, como por exemplo a campanha coordenada pelo IAJ “100% DIREITOS HUMANOS”; ou a campanha contra a Tortura que será lançada na próxima semana.
b)Capacitação organizada de diferentes públicos-alvo como por exemplo: Agentes de Saúde, Conselheiros do OP e da Gestão Solidária Local; Professores, operadores do direito, da segurança e da saúde, Promotoras Legais Populares, Jovens Multiplicadoras de Cidadania, entre outros, nas 16 micro-regiões da cidade.
c)Realização de uma grande feira ou salão de Direitos Humanos, na Usina do Gasômetro para exposição dos trabalhos realizados pelas instituições envolvidas, dirigida às escolas e público em geral, em comemoração ao aniversário da Declaração Universal, em dezembro de 2006.
Assim sendo, estamos propondo uma reunião no dia 21 de junho , às 19:00 horas, na sala Sarmento Leite, 3 andar da Assembléia Legislativa, com a seguinte pauta:
* apresentação do projeto;
* discussão da proposta apresentada e das fontes de financiamento;
* composição de um comitê gestor provisório do Programa POA CIDADE DE DIREITOS HUMANOS.
Sendo o que tínhamos para a oportunidade, subscrevemo-nos aguardando sua confirmação.
Atenciosamente,
Rúbia Abs da Cruz
Coordenadora Geral THEMIS- Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero
Carlos Alberto S.N.Soares
Representante do PHDRE/Brasil





